Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Seguro desemprego. Pagamento. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF.

Direito líquido e certo para impetração de mandado de segurança.

Anulação do processo administrativo disciplinar inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Pedido de designação de nova data para a produção de prova testemunhal. Ausência. Compromisso da parte de levá-las independentemente de intimação.

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Empresa é obrigada a indenizar vendedora que sofria assédio moral por sua aparência

Uma loja de departamentos deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio moral por parte de uma gerente

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Questões de Direito do Trabalho

Questões comentadas de direito do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Negada indenização pelo fim de casamento

Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

Seguro-desemprego. Habilitação. Indenização. Conversão. Impossibilidade.

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Caixa Econômica Federal. Depressão do trabalhador agravada no ambiente laboral. Dano moral configurado.

Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.

O contrato de safra é modalidade de ajuste por prazo determinado cuja duração vincula-se à sazonalidade da produção agrícola, dispensando, pela sua natureza, a fixação de data certa para seu término.

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.